Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 11:05
O sexto homem
Se você integra o segundo ou terceiro escalão em sua empresa, veja como preparar sua ascensão futura
-
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 13:05
Império da impunidade: fraudes em investimentos sugam um sexto do PIB brasileiro
Por Jorge Calazans.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 10:30
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:00
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 11:01
Reincidência específica como único fundamento só pode aumentar pena em mais de um sexto em casos excepcionais
O ministro destacou que o Código Penal, a partir das alterações da Lei 6.416/1977, aboliu a distinção entre reincidência específica e genérica no cálculo da pena. No entanto, segundo Paciornik, o tratamento diferenciado pode ser feito em razão da quantidade de crimes cometidos anteriormente, ou seja, da multirreincidência
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:46
STF fixa progressão da pena em um sexto para condenado por tráfico de drogas antes de 2007
por tráfico de drogas a possibilidade progredir no regime da pena após cumprir um sexto do tempo a que foi sentenciado, em 2004.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 18:17
Indeferida liminar a condenado por crime equiparado a hediondo que pleiteia progressão após cumprido um sexto da pena
Ele teve negado pedido de progressão do regime prisional em instâncias anteriores.
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:18
-
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 15:15
Sexto país mais rico do mundo e o 20º mais violento
Embora a pesquisa demonstre um sentimento otimista em relação ao Brasil, o país é extremamente
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 09:56
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 10:15
Mello rejeita ação do PT contra regra usada para negar trabalho a Dirceu
Barbosa negou trabalho a Dirceu porque ele não cumpriu um sexto da pena
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 12:23
Os novos instrumentos de solução de conflitos previstos na Nova Lei de Licitações serão tema de webinar
Evento virtual promovido pelo IBDiC chega ao seu décimo sexto episódio.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 12:30
Delúbio recorre da suspensão do trabalho fora da prisão
Argumento do ministro Joaquim Barbosa é que nenhum deles cumpriu um sexto da pena
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 10:30
Joaquim Barbosa revoga trabalho externo de Delúbio Soares
Presidente do STF alegou que petista ainda não cumpriu um sexto da pena
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 10:09
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 09:45
Bispo Rodrigues pede progressão do regime de pena ao STF
Ex-deputado já completou um sexto de sua pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal para conceder o benefício
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 16:10
Juristas ampliam tempo de prisão a ser cumprido para progressão de regime em caso de homicídios
A intenção dos juristas é aumentar o prazo mínim de um sexto da pena para um terço da pena a ser cumprida em regime fechado
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2016 - 14:44
Conforme decisão do STF, pena de crime continuado deve ser proporcional à repetição do delito
Segundo o STF, para dois crimes continuados, aplica-se acréscimo de um sexto; para três crimes, acréscimo de um quinto; e assim sucessivamente.
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 10:54
Saques de até R$ 500 para não correntistas da Caixa nascidos em setembro e outubro começam hoje
Trata-se do sexto lote de saques para não correntistas, que totalizam R$ 3,3 bilhões para 9,1 milhões de pessoas.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Multa do artigo 477 da CLT. Ausência de entrega das guias do FGTS e do seguro-desemprego no prazo do parágrafo sexto, do artigo 477 da CLT.
Não há falar em condenação da ré ao pagamento da multa em comento no caso de atraso na liberação das guias para saque do seguro-desemprego e do FGTS ao trabalhador, porquanto as penalidades devem ser interpretadas de forma restritiva, e sobretudo porque a demora decorreu de agendamento feito pela Delegacia Regional do Trabalho.